Em uma emergência, procure atendimento presencial ou ligue para o SAMU 192.
Glossário de Saúde A–Z

Consentimento informado

Processo pelo qual a pessoa recebe informações compreensíveis sobre uma decisão de saúde e aceita ou recusa voluntariamente a conduta.

Também chamado de: consentimento livre e esclarecido.

Entenda de forma simples

Processo pelo qual a pessoa recebe informações compreensíveis sobre uma decisão de saúde e aceita ou recusa voluntariamente a conduta.

Deve abordar finalidade, benefícios, riscos, alternativas e consequências de não realizar o procedimento, com oportunidade para perguntas. Assinar um formulário não substitui a conversa e a pessoa pode rever a decisão.

Importância clínica e sinais relevantes:

  • exige informação adequada e liberdade de escolha;
  • capacidade de decisão deve ser avaliada;
  • em urgências e incapacidade aplicam-se regras éticas e legais específicas.
Quando procurar atendimento:

Quando procurar atendimento:

Peça esclarecimentos antes de assinar se houver dúvidas, barreira de linguagem ou pressão. Procure a equipe assistente ou ouvidoria quando a decisão não estiver sendo respeitada.

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Termos relacionados:

Transparência editorial

Fontes institucionais:

Conteúdo educativo elaborado com base nas publicações institucionais abaixo.

  1. Ministério da SaúdeAtenção Primária à Saúde
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  2. Organização Mundial da SaúdePrimary health care
    Abrir fonte
  3. OPASAtenção primária à saúde
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Fontes verificadas em 01/09/2026.
Importante:

Este verbete é educativo e não substitui consulta, exame físico ou orientação individualizada.