Política de privacidade

Abrangência desta política

A política se aplica à navegação no portal e, quando estiverem efetivamente disponíveis, ao uso de formulários de contato, cadastro de newsletter, pedidos de agendamento e outros recursos digitais vinculados ao site. Ela não substitui documentos próprios que possam ser apresentados em um serviço específico, como uma plataforma de consultas ou um sistema de prontuário.

O conteúdo do portal é informativo e não constitui atendimento médico. Por isso, os canais públicos não devem ser usados para enviar sintomas detalhados, fotografias de lesões, laudos, receitas, exames, números de documentos ou outras informações clínicas identificáveis.

Situação atual dos formulários

Nesta fase de construção, os formulários de contato e newsletter exibidos no site são demonstrativos: seus botões ainda não enviam nem armazenam os dados digitados. Antes da ativação, esta política será revisada para indicar o serviço utilizado, a finalidade da coleta, o período de retenção e o canal para exercício de direitos.

A ferramenta de busca inclui o termo pesquisado no endereço da página para apresentar resultados dentro do próprio portal. Evite escrever nessa busca nomes, diagnósticos associados à sua identidade ou qualquer outro dado pessoal ou de saúde.

Quais dados poderão ser tratados

A quantidade de dados dependerá do recurso utilizado e seguirá o princípio da necessidade: serão solicitadas apenas informações compatíveis com a finalidade informada. Em um formulário de contato, por exemplo, poderão ser tratados nome, e-mail, assunto e conteúdo da mensagem. Na newsletter, o dado principal será o endereço de e-mail:

• Dados fornecidos voluntariamente, como nome, e-mail e mensagem;
• Preferências de comunicação e registro de consentimento, quando aplicável;
• Dados técnicos, como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador, dispositivo e registros necessários à segurança e ao funcionamento;
• Termos pesquisados e páginas visitadas, caso uma ferramenta de métricas seja ativada e informada ao usuário;
• Dados necessários a um futuro pedido de agendamento, somente depois que esse serviço e suas condições forem claramente apresentados.

Dados de saúde e informações sensíveis

A LGPD classifica dados referentes à saúde como dados pessoais sensíveis. O portal não pretende coletar prontuários, exames ou histórias clínicas por formulários públicos, newsletter ou busca. Se um serviço de atendimento ou agendamento vier a solicitar informação de saúde, ele deverá utilizar ambiente adequado, informar finalidade e base legal e adotar proteção compatível com a sensibilidade dos dados.

Mensagens espontâneas com informações clínicas poderão precisar ser eliminadas ou ter seu tratamento limitado, pois o simples envio não cria relação médico-paciente nem garante avaliação. Em caso de sintomas ou necessidade de orientação individual, procure atendimento por um canal assistencial apropriado.

Para que os dados poderão ser usados

Os dados serão tratados para finalidades determinadas e informadas no momento da coleta. Dependendo do recurso, isso poderá incluir responder uma solicitação editorial ou profissional, enviar conteúdos solicitados, gerenciar preferências, proteger o portal contra abuso, corrigir falhas e compreender de forma agregada quais páginas são mais úteis.

A base legal será definida conforme a situação, podendo incluir consentimento, execução de procedimentos solicitados pelo titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e legítimo interesse devidamente avaliado. Quando o tratamento depender de consentimento, a pessoa poderá retirá-lo pelos meios disponibilizados, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma legítima.

Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores que podem apoiar funções técnicas, lembrar preferências e produzir métricas de acesso. Cookies estritamente necessários podem ser usados para segurança e funcionamento. Cookies de análise, publicidade ou outras finalidades não essenciais somente deverão ser ativados com informação adequada e, quando necessário, opção de escolha.

A página específica de cookies será atualizada com as categorias utilizadas, seus fornecedores e prazos. O usuário também poderá controlar cookies por meio do navegador, sabendo que o bloqueio de recursos estritamente necessários pode afetar determinadas funções.

Vídeos e serviços externos

Alguns artigos incorporam vídeos hospedados em plataformas externas. Utilizamos, quando disponível, o modo de incorporação com privacidade aprimorada; ainda assim, ao reproduzir o vídeo, o provedor poderá receber dados técnicos e utilizar tecnologias próprias conforme sua política de privacidade.

Links para hospitais, órgãos públicos, sociedades médicas e outras fontes levam a sites independentes. O Portal Dr. Leonardo Seabra não controla as práticas de privacidade dessas páginas. Antes de fornecer dados em um serviço externo, consulte as condições apresentadas pelo respectivo responsável.

Compartilhamento e prestadores de serviço

Dados pessoais não serão vendidos. Quando necessário ao funcionamento, poderão ser processados por prestadores de hospedagem, segurança, envio de mensagens, newsletter, métricas ou agendamento, limitados à finalidade contratada e sujeitos a deveres de proteção e confidencialidade compatíveis.

Também poderá haver comunicação para cumprimento de obrigação legal, atendimento de ordem válida de autoridade competente, exercício regular de direitos ou proteção contra fraude e incidentes. A lista de fornecedores relevantes será atualizada quando esses serviços forem definidos.

Armazenamento, segurança e eliminação

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir a finalidade informada, atender obrigações legais, exercer direitos ou preservar registros legítimos de segurança. Depois disso, deverão ser eliminados ou anonimizados quando aplicável.

Serão adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, como controle de acesso, atualização de sistemas, uso de conexões seguras e seleção cuidadosa de fornecedores. Nenhum ambiente digital é completamente livre de risco; caso ocorra incidente relevante, serão tomadas as providências exigidas pela legislação e pelas orientações da autoridade competente.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas.

Também é possível pedir informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, revogar consentimento e se opor a tratamento realizado em determinadas hipóteses. Alguns pedidos podem não resultar em eliminação imediata quando houver obrigação legal de conservação ou outra base legítima, situação que deverá ser explicada ao solicitante.

Crianças e adolescentes

O conteúdo pode ser consultado por famílias, mas os formulários públicos não serão desenhados para coletar intencionalmente dados de crianças. Recursos que eventualmente envolvam dados de crianças e adolescentes deverão considerar seu melhor interesse, linguagem adequada, participação do responsável quando exigida e proteção reforçada.

Transferência e processamento fora do Brasil

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar informações em outros países. Quando isso ocorrer, a seleção e a contratação deverão considerar os requisitos da LGPD e mecanismos adequados de proteção para transferências internacionais de dados.

Contato e alterações desta política

Antes da ativação de qualquer coleta efetiva por formulário, o portal informará um canal específico para dúvidas sobre privacidade e exercício dos direitos do titular. Solicitações assistenciais, diagnósticos e prescrições não serão respondidos por esse canal.

Esta política poderá ser atualizada para refletir novos recursos, fornecedores, exigências legais ou melhorias de segurança. A data da versão mais recente permanecerá visível no início da página. Mudanças relevantes serão apresentadas de forma clara antes ou no momento em que passarem a produzir efeitos.