Em uma emergência, procure atendimento presencial ou ligue para o SAMU 192.
Glossário de Saúde A–Z

Capacidade de decisão

Aptidão de uma pessoa para compreender uma decisão de saúde, reconhecer como ela se aplica à própria situação, ponderar opções e comunicar uma escolha.

Também chamado de: capacidade decisória, capacidade para consentir, capacidade de decisão em saúde.

Entenda de forma simples

A capacidade de decisão é avaliada para uma escolha concreta e pode variar com a complexidade e o risco. Em geral, presume-se que a pessoa adulta tem capacidade. Uma decisão que pareça incomum, a recusa de tratamento ou um diagnóstico psiquiátrico ou de demência, isoladamente, não comprovam incapacidade.

Quando há dúvida, a equipe verifica comunicação, compreensão das informações, reconhecimento das consequências, raciocínio entre alternativas e expressão consistente da escolha. Também procura causas reversíveis, como delirium, intoxicação, hipóxia, dor intensa, efeito de medicamentos ou barreira de linguagem. Capacidade clínica para uma decisão não é sinônimo de capacidade civil, que envolve avaliação jurídica própria.

Importância clínica e sinais relevantes:

  • entender a condição, as opções, os benefícios, os riscos e a possibilidade de não tratar;
  • reconhecer que essas informações se aplicam à própria situação;
  • comparar alternativas de modo coerente com valores e objetivos pessoais;
  • comunicar uma escolha clara; a capacidade pode melhorar após tratar uma causa reversível.
Quando procurar atendimento:

Quando procurar atendimento:

Solicite avaliação quando houver mudança aguda do estado mental, respostas incoerentes, incapacidade de explicar a decisão ou dúvida relevante antes de procedimento de maior risco. Procure urgência diante de confusão súbita, sonolência intensa, agitação grave, intoxicação, falta de ar, déficit neurológico novo ou risco de autoagressão ou heteroagressão.

Leia também no portal:

Termos relacionados:

Transparência editorial

Fontes institucionais:

Conteúdo educativo elaborado com base nas publicações institucionais abaixo.

  1. American Academy of Family PhysiciansEvaluating Medical Decision-Making Capacity in Practice
    Abrir fonte
  2. American Medical AssociationInformed Consent — Code of Medical Ethics
    Abrir fonte
  3. NCBI Bookshelf — National Library of MedicineCompetency and Capacity
    Abrir fonte
Fontes verificadas em 01/09/2026.
Importante:

Este verbete é educativo e não substitui consulta, exame físico ou orientação individualizada.