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O que você precisa saber

  • A orientação abrange discriminação por posição política em serviços de saúde públicos ou privados.
  • O telefone gratuito 136 funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h.
  • Uma denúncia inicia análise pelos canais competentes; ela não comprova automaticamente o fato relatado.

Quais canais podem ser usados

O Ministério da Saúde informou que situações de recusa, constrangimento ou tratamento desigual relacionados a posicionamento político podem ser registradas na Ouvidoria-Geral do SUS. A orientação inclui atendimentos realizados tanto na rede pública quanto na privada.

O relato pode ser feito pelo telefone gratuito 136, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. Também existe o canal digital da OuvSUS, que permite registrar e acompanhar manifestações.

Como organizar o relato

Quando for seguro, informações como data, horário, local, setor, nomes ou características que identifiquem o atendimento e documentos recebidos podem ajudar na apuração. O relato deve separar o que foi observado diretamente de interpretações ou informações de terceiros.

Em urgências e emergências, a prioridade é obter atendimento. A pessoa não deve se expor a risco para coletar provas; registros podem ser organizados depois, com apoio de familiar, ouvidoria, conselho profissional ou orientação jurídica quando necessário.

O que a denúncia significa

O registro na ouvidoria não é uma decisão sobre culpa e não substitui investigação administrativa, ética ou judicial. Ele cria uma manifestação formal que pode ser encaminhada ao órgão responsável para resposta e providências.

A comunicação oficial apresenta os canais e reforça o direito a atendimento sem discriminação. Ela não informa, nesse texto, quantas denúncias já foram recebidas nem resultados de casos específicos.

Transparência editorial

Fontes originais

As datas abaixo permitem diferenciar quando o fato ocorreu, quando a fonte o publicou e quando esta notícia foi preparada.

  1. Ministério da Saúde — Discriminação política no atendimento em saúde pode ser denunciada pelo 136 da Ouvidoria do SUS

    Publicado em 28/10/2026. Consultado em 29/10/2026.

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    Institucional

Apuração editorial: 29 de outubro de 2026.

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Dr. Leonardo SeabraMédico — CRM/RN 13.960
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Responsável
Dr. Leonardo Seabra • CRM/RN 13.960
Publicado
29 de outubro de 2026
Atualização
29 de outubro de 2026
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